O debate durou cerca de 15 horas e a votação foi renhida: 33 votos a favor, 27 contra e três abstenções. No dia 5 desse mês a Argentina tornou-se no primeiro país da América Latina a permitir o casamento entre homossexuais, com a aprovação pelo Senado da lei que já tinha sido votada em Maio pela Câmara dos Deputados. A Presidente Cristina Kirchner, de visita à China, considerou que foi dado "um passo positivo a favor da defesa dos direitos das minorias na Argentina".
A votação deixou o país em suspenso até à madrugada de ontem. Grupos a favor ou contra o casamento entre homossexuais manifestaram-se junto ao Congresso. De um lado, opositores à lei exibiram cartazes onde se lia "Só homem e mulher". Mas no final da votação foram os partidários do casamento gay e da lei apoiada pelo Governo de Kirchner que gritaram "Igualdade! Igualdade!".
Com a nova lei será alterado o Código Civil e passará a ler-se "os contratantes" onde antes estava escrito "marido e mulher". Os casais de homossexuais poderão adoptar crianças e terão todos os direitos sociais que até agora eram reservados aos casais heterossexuais.
"Esperamos que, de hoje em diante, a Argentina seja um país mais justo para as famílias", disse após a votação a presidente da federação argentina de gays e lésbicas, Maria Rachid. As uniões civis entre homossexuais eram já permitidas em Buenos Aires e algumas outras províncias, mas não havia nenhuma legislação nacional.
O arcebispo de Buenos Aires, cardeal Jorge Bergoglio, foi um dos principais opositores da lei, ao defender que as crianças devem ter como modelo "um pai e uma mãe". Na Argentina, 91 por cento da população é católica, mas entre os senadores católicos a decisão não foi consensual.
"É um dia histórico. É a primeira vez que legislamos para as minorias", regozijou-se o líder da bancada parlamentar do partido no poder, Miguel Pichetto. Já Luís Juez, da Frente Cívica, na oposição, disse ao El Mundo que, apesar de ser cristão, defendeu a mudança do Código Civil, "uma instituição laica num país laico". E também o senador da oposição Gerardo Morales votou a favor da lei "que irá garantir os direitos das minorias", enquanto a senadora Sonia Escudero, do partido no poder, votou contra por considerar que "a relação entre um homem e uma mulher é fértil, a relação homossexual é estéril, e como são diferentes há que regulamentar de forma diferente".
Esta medida "deverá cimentar a reputação da Argentina como um país relativamente liberal numa região socialmente conservadora e dá à Presidente Cristina Kirchner e ao seu marido e antecessor Néstor Kirchner uma vitória política a curto prazo", considerou a Economist. "Os Kirchner procuravam uma lei controversa que provasse que o Governo pode continuar o seu caminho e consideraram o casamento entre homossexuais como o melhor candidato".
O executivo terá procurado reforçar o apoio da esquerda para as presidenciais de 2011 em que Néstor Kirchner deverá voltar a candidatar-se.
http://jornal.publico.pt/noticia/16-07-2010/argentina-e-o-primeiro-pais-da-america-latina-a-aprovar-o-casamento-entre-homossexuais-19837785.htm
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